Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Identificação da Empresa

O presente site é operado pelo Grupo SETEC Service & Training, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Madureira, 4148, Boa Vista, São Gonçalo – RJ, Brasil, especializada na prestação de serviços de consultoria em segurança do trabalho, locação de mão de obra técnica, treinamentos normativos e cursos de aperfeiçoamento para os setores marítimo e industrial.

2. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização deste site implicam na aceitação plena e irrestrita de todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que deixe de usar o site imediatamente. O Grupo SETEC reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página.

3. Uso do Site e dos Serviços

3.1 Uso permitido

Este site destina-se exclusivamente para:

• Obtenção de informações sobre os serviços e treinamentos oferecidos pelo Grupo SETEC;
• Solicitação de propostas e contato comercial;
• Acesso a conteúdos educativos sobre segurança do trabalho e normas regulamentadoras;
• Utilização da Plataforma EAD e de Gestão de Treinamentos, mediante contratação.

3.2 Uso proibido

É estritamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar conteúdos do site sem autorização expressa;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Realizar scraping automatizado sem consentimento.

4. Serviços Oferecidos

O Grupo SETEC oferece os seguintes serviços, detalhados em proposta comercial específica para cada cliente:

• Locação de Mão de Obra: Fornecimento de profissionais técnicos qualificados para operações onshore e offshore;
• Treinamentos de NRs: Cursos presenciais, in-company e EAD conformes às Normas Regulamentadoras vigentes;
• Treinamentos Técnicos: Capacitação especializada para os setores naval, industrial e offshore;
• Plataforma de Gestão: Sistema digital para gerenciamento de treinamentos, certificados e conformidade;
• Plataforma EAD: Treinamentos online com certificação nacional;
• Simulador Móvel: Treinamentos práticos de altura e espaço confinado in company.

As condições específicas de prestação de cada serviço, incluindo valores, prazos e garantias, serão estabelecidas em contrato ou proposta comercial firmada entre as partes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, materiais didáticos, softwares e outros elementos — é de propriedade exclusiva do Grupo SETEC ou está licenciado para seu uso. É vedada qualquer reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Os certificados emitidos pela plataforma de gestão e EAD possuem proteção contra adulteração, com assinatura eletrônica rastreável, e qualquer reprodução fraudulenta configura crime, sujeito às penalidades da legislação brasileira vigente.

6. Responsabilidades e Limitações

O Grupo SETEC emprega todos os esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garante a completude ou exatidão de todas as informações, especialmente aquelas referentes a normas regulamentadoras que podem ser atualizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, desde que não causados por culpa exclusiva do Grupo SETEC.

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos, incluindo redes sociais e parceiros comerciais. O Grupo SETEC não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso do respectivo site.

8. Disponibilidade do Site

Nos esforçamos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, podemos interromper temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou por razões além do nosso controle, sem aviso prévio e sem responsabilidade por eventual indisponibilidade.

9. Modificações dos Termos

O Grupo SETEC reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. O uso continuado do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@gruposetec.net
• Telefone / WhatsApp: (21) 98287-4662
• Endereço: Rua Madureira, 4148, Boa Vista, São Gonçalo – RJ